MP acusa homem reincidente no crime de pornografia de menores

O Ministério Público (MP), na passada segunda-feira, deduziu acusação pelos crimes de pornografia de menores contra um homem residente em Santa Maria da Feira, que está a cumprir pena de prisão por factos idênticos.

Numa nota divulgada na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que, por despacho de 27 de julho, o MP de Santa Maria da Feira acusou um arguido pela prática, em concurso efetivo, de 1.296 crimes de pornografia de menores, todos agravados.

De acordo com a acusação, entre junho e outubro de 2020, o arguido, através de “redes impessoais” na Internet, dedicou-se à obtenção, detenção e divulgação, com partilha por “inúmeros usuários”, de fotografias e vídeos de teor pornográfico, exibindo menores de idade inferior a 14 anos, “nus ou seminus, com exposição dos seus órgãos genitais e em poses eróticas e sexuais ou a praticar atos/relações sexuais”.

Segundo a PGRP, o arguido encontra-se em cumprimento de pena de prisão aplicada em anterior processo por factos da mesma natureza.

Além de uma pena de prisão, o MP requereu a condenação do arguido nas penas acessórias de proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades cujo exercício envolva menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.